Universidade Federal de São Paulo

A Universidade Federal de São Paulo está em constante transformação. Iniciativas que movimentam o nosso fazer se refletem e devem estar, muitas vezes, contempladas nos documentos principais que a regulam, de forma a permitir que as mudanças e o amadurecimento institucional estejam organizados, disponíveis e garantidos. As normativas espelham a instituição e permitem seu funcionamento. A criatividade e a inovação são elementos constituintes da vida universitária. A expansão de horizontes e estruturas idem. Uma universidade que teve um dos projetos de expansão de maior vulto nos últimos quinze anos, tem como reflexo a necessidade de se recriar e se repensar continuamente.

O Estatuto é o documento maior da instituição e deve versar e nortear sobre todas as ações cotidianas e de planejamento da Universidade, a serem seguidos por toda a comunidade.

As versões do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) ora apresentadas consolidam uma série de iniciativas calcadas em práticas participativas, dialógicas e intenso debate que resultaram na construção de consensos possíveis e amadurecimento institucional na Universidade que completa, em 2021, seus 27 anos com o compromisso da qualidade e excelência acadêmica.

O Estatuto e o Regimento vigentes desde 2011 precisavam de diversas atualizações e melhorias. A Reitoria eleita para a gestão a partir de 2013, em sua campanha, defendeu a formação de um Congresso da Universidade, do qual participaria toda a comunidade. Ocorrido em 2014, quando a Unifesp completava os seus vinte anos, deu início à primeira etapa da Reforma do Estatuto. Nesse Congresso, foi possível redigir, debater e aprovar teses que a comunidade julgou pertinentes para implantação na Universidade. Foi criada uma comissão - composta por docentes, técnicos(as) e estudantes - que organizou o evento e, posteriormente, sistematizou as teses para pauta e aprovação no Conselho Universitário (Consu).

A comissão designada para trabalhar as teses - já em formato de artigos para o Estatuto - as submeteu ao egrégio colegiado o qual se debruçou sobre as propostas que, aprovadas, compõem este Estatuto. O longo processo, de quase cinco anos, teve seu desfecho com a publicação da Resolução do Consu n° 167, de 12 de dezembro de 2018 e, posteriormente, a Resolução n° 183, de 22 de junho de 2020.

O resultado obtido apresenta importantes modificações no documento. Destacam-se, em especial, alterações nas regras das eleições para cargos majoritários na Universidade; a democratização dos principais conselhos superiores, com composição paritária entre docentes, técnicos(as) e estudantes; a consolidação de duas novas próreitorias: Pró-reitoria de Planejamento e Pró-reitoria de Gestão Com Pessoas; a inserção do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e do Projeto Pedagógico
Institucional (PPI) - antes não mencionados no Estatuto - como norteadores do planejamento e de ações da instituição; diversas questões necessárias para contemplar uma Universidade multicampi.

Algumas mudanças, de iniciativa da Reitoria da Unifesp, também foram incluídas posteriormente, após aprovadas pelo Consu, tais como a criação do Conselho Estratégico Universidade e Sociedade (CEUS) e a inclusão das chamadas cláusulas pétreas. Estas últimas garantem autonomia didático-cientifica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial da Unifesp; reforçam que a base da Universidade é fundamentada em princípios de igualdade de condições para o acesso e permanência; defendem a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; promovem o respeito à liberdade e o apreço à tolerância; valorizam o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, a garantia de padrão de qualidade de ensino, o(a) profissional da educação, a experiência extra escolar, a vinculação entre a educação, o trabalho e as práticas sociais, a diversidade étnico-racial e o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Afora todas essas asserções fundantes, o Estatuto reafirma a finalidade da Unifesp de desempenhar, com excelência, atividades indissociáveis de ensino, pesquisa e extensão e de promover as condições necessárias para isso. Assegura que, enquanto estabelecimento oficial de ensino superior de nível federal, irá garantir a gratuidade do ensino público na graduação e pós-graduação stricto sensu, entre outros.

O resultado disposto nas próximas páginas, para consulta e orientação dos nossos afazeres, muito nos orgulha, assim como o processo de diálogo que foi oportunizado e muito bem aproveitado por toda a comunidade.

Após a revisão do Estatuto, chegou a vez da consolidação e atualização de seu Regimento. Houve sistematização de mais de 30 resoluções que o modificaram ao longo dos anos, realizada pelo Gabinete e, em 2018 foi formada uma Comissão para a revisão do Regimento, e, em seguida, outra comissão para a sua relatoria.

O processo de revisão incluiu consulta aos(às) dirigentes, à procuradoria, aos membros do Consu e também a setores específicos, bem como a atualização resultante de inúmeras mudanças na legislação brasileira. Com a aprovação do Estatuto, o Regimento foi alterado, de forma a espelhar a ordem do Estatuto e tornar mais fluida a relação entre os dois documentos. Foi(ram) revista(s) a redação, inserida flexão de gênero, padronizadas nomenclaturas e conceitos, resolvidas algumas lacunas identificadas, entre outras. A última etapa da metodologia da revisão foi a abertura para o recebimento de emendas por parte dos(as) conselheiros(as) membros do Consu. As emendas foram sistematizadas, analisadas e organizadas para que, enfim, fossem apreciadas e votadas em duas reuniões extraordinárias do Conselho.

Temos muito orgulho do processo de diálogo oportunizado e dos resultados. Momento de muito aprendizado que agora publicamos para consulta e orientação da nossa comunidade.

Agradecemos a todos(as) que participaram de forma voluntária, democrática, construtiva, colaborativa destes trabalhos, enviando matérias, proposições, emendas e sugestões, revisando o texto; aos membros da gestão Unifesp que propuseram inúmeras teses e melhorias; e, em especial, às Comissões de Reforma do Estatuto, de Revisão do Regimento, de Relatoria do Regimento e aos membros do Consu, que as debateram e aprovaram, muitas vezes abrindo mão de diferenças para a construção de consensos progressivos e possíveis.

Soraya S. Smaili
Reitora

Andrea Rabinovici
Vice-reitora

Estatuto

(em vigor a partir de 24/06/2020)

versão web

versão pdf

Regimento Geral

(em vigor a partir de 03/05/2021)

versão web

versão pdf

Versões anteriores:

Estatuto / Regimento Geral (2011-2020) - versão pdf

De acordo com o art. 115 do Regimento Geral da Unifesp e conforme a Portaria Reitoria nº 172/2024 o Gabinete da Reitoria é o órgão de assistência ao(à) Reitor(a) e ao(à) Vice-Reitor(a) no desempenho das suas atribuições, possuindo a seguinte composição:
I - Chefia de Gabinete;
II – Assessoria Administrativa;
III – Assessoria de Relações Institucionais;
IV – Assessoria de Relações Acadêmicas;
V - Secretaria.

Gestões anteriores

Reitora

Raiane Patrícia Severino Assumpção

Doutora em Sociologia; mestrado em Sociologia; graduação em Ciências Sociais. Reitora da UNIFESP (gestão 2023-27). Esteve como vice-reitora da UNIFESP (2021 - 2022), reitora pro tempore (2023) e pró-reitora de Extensão e Cultura na UNIFESP (2017- 2021). Professora no programa de pós-graduação em Serviço Social e Políticas Sociais - Campus BS; pesquisadora do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) - UNIFESP; líder do grupo de pesquisa em Violência do Estado, Direitos Humanos e Educação Popular. Bolsista Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora - DT do CNPq.
Lattes: https://lattes.cnpq.br/2899447703219719
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Vice-Reitora

Lia Rita Azeredo Bittencourt

Graduação em Medicina pela UFES (1987). Residência em Pneumologia-IAMSPE- HSPE (1991). Mestrado em Pneumologia- Unifesp (1995). Doutorado Pneumologia- Unifesp (1999). Chefe da Disciplina de Medicina e Biologia do Sono da Unifesp (2008-2012 e 2017-2018). Vice - Chefe do Departamento de Psicobiologia da Unifesp (2014 - 2015). Fundadora e responsável pela Liga Acadêmica do Sono da Unifesp (2008 - 2018). Coordenadora Médica do Instituto do Sono da AFIP (1992-2018). Presidente da Associação Brasileira do Sono (2007-2009) e Presidente da Associação Brasileira de Medicina do Sono (2013-2015). Professora Titular e Livre-docente da Disciplina de Medicina e Biologia do Sono do Departamento de Psicobiologia da Unifesp. Está como Vice-Reitora da Unifesp (2023-2027). Foi Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (2018 - 2023). É bolsista Produtividade Pesquisa 1 B. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Pneumologia e Medicina do Sono.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6882391059348792
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Chefe de Gabinete

Dan Rodrigues Levy

Doutor pela Universidade de Coimbra. Mestre pela UFPA. Pós-graduado em Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos pela UNAMA. Bacharel em Direito pelo CESUPA. Professor de Direito da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp/EPPEN), Campus Osasco. Foi Chefe de Departamento do Curso de Ciências Atuariais da Unifesp/EPPEN. Foi coordenador do Projeto de Extensão Pacto Global Experience para implementação dos ODS nas comunidades do entorno da Unifesp/EPPEN. Foi coordenador do Laboratório de Inovação e Sustentabilidade - LABIS. Membro da Cátedra Sustentabilidade e Visões de Futuro e da Agência de Inovação Tecnológica e Social da Unifesp. Foi Assessor de Relações Institucionais do Gabinete. Atualmente é Chefe de Gabinete da Reitoria da Unifesp. Tem experiência nas seguintes áreas de pesquisa: Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito à Cidade, Sociologia Urbana, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1450750405466069
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Atribuições: fazer a supervisão das atividades diárias do Gabinete da Reitoria, organizar e executar tarefas delegadas pelo(a) Reitor(a) e Vice-Reitor(a), tais como:
I – Acompanhar e apoiar o cumprimento de metas e programas prioritários definidos pelo(a) Reitor(a) e Vice-reitor(a);
II – Executar atividades administrativas do(a) Reitor(a) e Vice-reitor(a), no que concerne a expediente, agenda, celebração de parcerias e relações públicas;
III – Assistir o(a) reitor(a) e o(a) vice-reitor(a) em suas representações;
IV – Revisar e encaminhar os atos normativos da Reitoria;
V – Revisar, encaminhar e controlar a documentação e a correspondência, no âmbito do Gabinete;
VI – Coordenar as agendas do(a) reitor(a)e vice-reitor(a);
VII – Coordenar as atividades administrativas do Gabinete, supervisionando as ações das assessorias e secretaria do Gabinete;
VIII – Supervisionar, com o auxílio das assessorias, os órgãos e setores ligados diretamente à Reitoria;
IX – Apoiar a articulação entre o(a) reitor(a), o(a) vice-reitor(a) e as autoridades da instituição, bem como, junto às instâncias nacionais de articulação das universidades federais;
X - Integrar o Conselho Estratégico Universidade-Sociedade;
XI – Gerenciar e supervisionar o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) dos(as) servidores(as) do Gabinete e setores vinculados;
XII – Acompanhar os processos encaminhados pela Câmara de Juízo de Admissibilidade (CJA) e pela Comissão Processante Permanente (CPP);
XIII - Acompanhar a captação de recursos para Unifesp junto às fundações, associações, frentes parlamentares e organizações públicas e privadas;
XIV - Colaborar na articulação de projetos e parcerias institucionais, quando solicitado pelo Gabinete e/ou Reitoria;
XV – Planejar e estabelecer uma rede de relacionamentos com os Poderes Executivo e Legislativo nas diferentes esferas
governamentais (federal, estadual e municipal), bem como, com fundações, associações, frentes parlamentares e organizações públicas e
privadas.
XVI - Assessorar, no que couber, ao Conselho Curador da FapUnifesp.
XVII - Assessorar, no que couber, ao Conselho Universitário da Unifesp.

Assessor de Relações Institucionais

Daniel Campos de Carvalho

Bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é Professor-Adjunto C, IV da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e co-lidera o grupo de pesquisas "Governança Global, Direitos Humanos e Democracia". Integrou as equipes da Pró-reitoria de Planejamento (2015-2017) e da Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (2017-2019) da Unifesp. Foi coordenador do Curso de Direito da Unifesp (durante o processo de instalação do curso entre 2017 e 2019), pró-reitor adjunto de Planejamento (2021-2023) e atualmente é assessor do Gabinete da Reitoria da Unifesp. É professor de programas de pós-graduação nas áreas de Direito e de Relações Internacionais.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0250387190883006
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Atribuições: tem função de assessorar o(a) Reitor(a), o(a) Vice-Reitor(a) e o(a) Chefe de Gabinete no desempenho de suas atribuições, por meio da atuação no Gabinete da Reitoria. Tendo como principais atribuições:
I – Proceder a análise e revisão de documentos e processos dirigidos ao(à) Reitor(a), Vice-reitor(a) e Chefia de Gabinete;
II – Participar de comissões, câmaras técnicas, grupos de trabalho e outros colegiados vinculados ao Gabinete da Reitoria, sempre que solicitado;
III – Auxiliar em assuntos normativos, estratégicos e de governança, realizar diagnósticos e propor soluções para assuntos de interesse da instituição;
IV – Fornecer subsídios ao Gabinete para o acompanhamento das discussões e deliberações junto aos órgãos colegiados da Unifesp;
V - Colaborar na articulação de projetos e parcerias institucionais, quando solicitado pelo Gabinete da Reitoria;
VI – Colaborar na elaboração e revisão de minutas de atos normativos do Gabinete da Reitoria, mediante solicitação;
VII - Colaborar na elaboração e revisão de acordos, planos de trabalho, pareceres e de demandas estratégicas do Gabinete da Reitoria, mediante solicitação;
VIII – Acompanhar os assuntos de responsabilidade do Gabinete junto à Procuradoria Federal da Unifesp;
IX – Acompanhar e supervisionar as atividades do Departamento de Comunicação Institucional (DCI)
X – Integrar o Conselho Estratégico Universidade-Sociedade (CEUS) da Unifesp e acompanhar os assuntos de sua responsabilidade com vistas ao atendimento das demandas solicitadas.
XI – Acompanhar as audiências públicas e atuar junto aos órgãos federais, estaduais e municipais, para discussões de assuntos de interesse da instituição, quando solicitado.

Assessora de Relações Acadêmicas

Isabel Marian Hartmann de Quadros

Biomédica formada pela Universidade Federal de São Paulo - Unifesp (1999), com Doutorado em Psicobiologia pela mesma instituição (Unifesp, 2004). Realizou pós-doutorado na Tufts University, em Boston (Estados Unidos, 2006-2009), e desde então realiza pesquisas na área de neurobiologia do abuso de drogas e estresse. A partir de 2010 tornou-se Professora Adjunta no Departamento de Psicobiologia da Escola Paulista de Medicina, EPM - Unifesp. Foi Pró-Reitora de Graduação de 2017 a 2021, tendo atuado como Chefe de Gabinete da Reitoria de maio de 2021 a abril de 2022. Desde outubro de 2022, atua como Assessora de Relações Acadêmicas e Institucionais da Reitoria.
Lates: http://lattes.cnpq.br/3982014468609862
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Atribuições: tem função de assessorar o(a) Reitor(a), o(a) Vice-Reitor(a) e o(a) Chefe de Gabinete no desempenho de suas atribuições, por meio da atuação no Gabinete da Reitoria. Tendo como principais atribuições:
I – Proceder a análise e revisão de documentos e processos dirigidos ao(à) Reitor(a), Vice-reitor(a) e Chefia de Gabinete;
II - Participar de comissões, câmaras técnicas, grupos de trabalho e outros colegiados vinculados à Reitoria, sempre que solicitado;
III – Apoiar a integração acadêmica entre os Campi, Unidades Universitárias e os órgãos da administração central nas relações entre a Unifesp e parceiros institucionais, quando pertinente;
IV – Fornecer subsídios para a articulação da Chefia de Gabinete junto aos Campi, às Unidades Universitárias e aos órgãos complementares da Unifesp, em temáticas acadêmicas;
V – Acompanhar os assuntos de responsabilidade do Gabinete junto ao Núcleo de Educação Infantil - Escola Paulistinha de Educação (NEI-Paulistinha) com vistas ao atendimento das demandas solicitadas;
VI – Apoiar as Pró-Reitorias nos processos relacionados ao Projeto Político-Pedagógico Institucional (PPI) e de implementação e
atualização do Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI), visando promover a qualidade do ensino e da pesquisa, e a relação com a
sociedade;
VII – Apoiar os processos de avaliação institucional, em conjunto com a Comissão Própria de Avaliação (CPA);
VIII - Colaborar na articulação de projetos e parcerias institucionais, quando solicitado pelo Gabinete e/ou Reitoria;
IX - Acompanhar as atividades da Coordenadoria da Rede de Bibliotecas da Unifesp (CRBU), Universidade Aberta do Brasil (UAB); Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), Comissão de Ética em Pesquisa (CEP), Núcleo de Proteção Radiológica (NPR) e Editora da Unifesp.

Assessora Administrativa

Rosane Cristina Piedade Tamada

Graduada em Administração Pública - EAESP - Fundação Getúlio Vargas (1992). Especialista em Negociação Coletiva pela UFRGS (2011). Mestre em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (2015). Doutora em Ciências pela UNIFESP (2020). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Administração de Serviços de Saúde e Gerenciamento de Enfermagem. Atualmente é Assessora de Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Tem experiência em Administração Pública, nas áreas orçamentária, de licitações públicas e de gestão de pessoas. Desenvolve estudos e pesquisas em gestão baseada em competências com foco no setor público.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5054609619062568
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Atribuições: tem função de assessorar o(a) Reitor(a), o(a) Vice-Reitor(a) e o(a) Chefe de Gabinete no desempenho de suas atribuições, por meio da atuação no Gabinete da Reitoria. Tendo como principais atribuições:
I – Proceder a análise e revisão de documentos e processos administrativos dirigidos ao(à) Reitor(a) e Vice-reitor(a);
II - Participar de comissões, câmaras técnicas, grupos de trabalho e outros colegiados vinculados ao Gabinete da Reitoria, sempre que solicitado;
III– Apoiar o Gabinete da Reitoria em assuntos técnicos e administrativos;
IV – Colaborar na elaboração de documentos oficiais do Gabinete da Reitoria;
V - Elaborar os julgamentos e despachos decisórios de sindicâncias e processos administrativos disciplinares para assinatura do(a) Reitor(a) e Chefe de Gabinete;
VI - Elaborar os despachos decisórios de recursos apresentados contra decisões dos(as) Pró-Reitores(as) para assinatura do(a)Reitor(a) e Chefe de Gabinete em casos relacionados à Ouvidoria;
VII – Acompanhar os assuntos relacionados à Câmara de Juízo de Admissibilidade (CJA), às sindicâncias e aos processos administrativos disciplinares junto à Comissão Processante Permanente (CPP) e à Procuradoria Federal da Unifesp;
VIII – Acompanhar os assuntos de responsabilidade do Gabinete junto à Auditoria Interna (Audin), Ouvidoria e Fundação de Apoio da Unifesp (FapUnifesp), com vistas ao atendimento das recomendações de órgãos de controle externo.

Secretaria do Gabinete

Secretaria do Gabinete - composta por secretários(as) executivos(as), assistentes(as) administrativos(as) e técnicos em assuntos educacionais, é responsável pelos serviços de apoio administrativo necessários ao funcionamento do Gabinete, tais como:
I – Atender e orientar a comunidade interna e externa da Universidade;
II – Gerenciar a entrada e saída de processos e documentos destinados ao Gabinete, registrando seu fluxo e trâmite em sistemas próprios;
III – Gerenciar as publicações, documentos, correspondências, arquivos, cadastro de endereços que sejam de interesse do Gabinete;
IV – Preparar a correspondência oficial e despacho do(a) Reitor, Vice-Reitor(a), e Chefe de Gabinete;
V – Auxiliar nos procedimentos relativos ao controle de frequência, férias e licenças dos(as) servidores(as) lotados(as) no Gabinete;
VI – Administrar a agenda de atividades do Gabinete e a viabilização das mesmas;
VII – Organizar atividades e viagens, providenciar diárias, hospedagem, passagens e documentação legal e elaborar relatórios de viagem.
VIII - Auxiliar, no que couber, o(a) Chefe de Gabinete e Assessores(as), com as demandas relacionadas ao Gabinete.

Integrantes:

Flávia Patrícia Pinto
Cargo: TAE Secretária Executiva
Função: Secretária Executiva da Reitoria
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Marisa Yumi Hasegawa Honorato
Cargo: TAE Assistente em Administração
Função: Secretária da Vice-reitoria
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Lourdes Aparecida Carvalho de Melo
Cargo: TAE Secretária Executiva
Função: Secretária da Chefia de Gabinete
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Maristela Bencici Feldman
Cargo: TAE Secretária Executiva
Função: Secretária do Consu e do Conselho Curador FapUnifesp
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Raquel Sabino Souza
Cargo: TAE Assistente em Administração
Função: Assistente em Administração
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Fabiane Claudia da Silva
Cargo: TAE Assistente em Administração
Função: Assistente
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Arthur Funaki
Cargo: TAE Assistente em Administração
Função: Assistente
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João Pedro Xavier
Cargo: TAE Assistente em Administração
Função: Assistente
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